Reconhecimento do diploma de médico em debate

O problema do reconhecimento, no Brasil, dos diplomas de estudantes brasileiros que cursaram medicina no exterior está perto de uma solução. Nesta terça-feira (27), em encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com o secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan, o senador Tião Viana (PT-AC) sugeriu que os médicos formados no exterior sejam autorizados a fazer prova de residência no Brasil. Caso aprovados, terão direito ao registro profissional, expedido por conselho regional de medicina.

Haddad concorda com a proposta, mas entende que a medida deve ter o apoio das faculdades de medicina, do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e dos conselhos regionais e federal de medicina. A decisão pode ser tomada por meio de portaria.

Viana, que é médico, salienta que dez mil pessoas formadas no exterior estão no Brasil sem poder exercer a profissão. Os médicos formados principalmente na Bolívia, na Argentina e em Cuba não podem trabalhar no Brasil antes de fazer prova de convalidação do diploma nas universidades credenciadas. “A prova é um funil estreito. Um esquema sem transparência na seleção e com inscrição de R$ 5 mil, fora o preço da tradução juramentada do currículo, de R$ 13 mil em média”, criticou o senador.

Indústria – Segundo Viana, montou-se no Brasil uma indústria de ganhar dinheiro às custas desses jovens. “Os pais, às vezes, vendem carro, casa e o que têm para pagar-lhes os estudos”, afirmou. “Quando voltam, são tratados como marginais”, disse. O parlamentar destaca que só na Bolívia são cinco mil estudantes, que pagam mensalidades de US$ 700 por mês, cada um – no conjunto, R$ 3,5 milhões mensais. “Uma evasão de divisas do Estado brasileiro”, observou.

Milhares de recém-formados voltam ao Brasil e encontram o mercado de trabalho fechado. “Se puderem fazer a prova de residência, que tem alta exigência, eles poderão fazer especialização por dois anos no Brasil”, justificou. De acordo com o senador, as faculdades federais oferecem em média oito mil vagas para residência médica, por ano, no país, número semelhante ao oferecido pelas particulares. Mesmo assim, a concorrência é forte. As regras permitem apenas aos médicos com registro profissional nos conselhos regionais fazer a prova de residência.

Fonte: PORTAL ORM