O enfoque tecnicista e a visão que prioriza exclusivamente aspectos tecnológicos da medicina perdem espaço no novo conceito de Residência Médica que o Ministério da Educação começa a implantar no Brasil, como resultado de amplo debate com entidades médicas e o meio acadêmico. A idéia da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do MEC é revisar os currículos de todas as especialidades médicas para valorizar, acima de tudo, os princípios humanísticos da assistência à saúde, além das particularidades regionais, com ênfase, simultaneamente, na promoção de saúde, na prevenção, na eficácia do diagnóstico e do tratamento, na reabilitação e reintegração à sociedade.
“O conhecimento em medicina dobra a cada três anos”, lembra o secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC, professor dr. Antonio Carlos Lopes. “Portanto, o currículo da residência tem, obrigatoriamente, de acompanhar essa evolução. É imperioso, aliás, que acompanhe esse processo sempre, adequando-se aos fatores temporais e às necessidades da população. Anos atrás, a Aids não existia, não é verdade? Pois hoje tem de ser estudada em profundidade. Atualmente, também é fundamental retomar o ensino de doenças como a tuberculose e a hanseníase, que são reemergentes, que praticamente haviam desaparecido e estão de volta com manifestações clínicas diferentes, só para citar alguns casos”.
Na prática, a CNRM já deu os passos iniciais para a revisão completa do currículo da residência médica. Algumas especialidades, como a Neurocirurgia, a Ginecologia e Obstetrícia, a Cirurgia Geral e a Ortopedia, iniciaram o projeto de adequação do ensino às demandas atuais básicas para um melhor atendimento aos pacientes e para o eficiente exercício social da medicina. É possível dizer que foram espécies de precursoras desse grande movimento que objetiva oferecer à assistência médica uma face mais moderna e, ao mesmo tempo, muito mais humanizada.
“A última revisão data de 2002”, recorda Antonio Carlos Lopes. “Então, veja o que ocorreu com a Ginecologia e Obstetrícia, por exemplo. A residência era de dois anos, um para Ginecologia, outro para Obstetrícia, muito pouco para o conteúdo que deve abordar. Aumentamos para três, pois era necessário mais tempo para uma formação contemplando pontos relevantes, como a medicina fetal, as novas técnicas cirúrgicas e abordagens de tratamento. Outro caso interessante é o da Cirurgia Geral. Hoje ela se divide em Cirurgia Geral e em Cirurgia Geral Programa Avançado. Nesta última, o futuro médico precisará ser capaz de abrir um tórax, um abdome, de operar varizes… Isso é uma necessidade do Brasil. Precisamos de profissionais que tenham uma formação geral, e não periférica, que possam tratar o paciente com competência, e que não representem um risco aos doentes”.
Os desafios da reforma que ora começa realmente são enormes, especialmente se levarmos em consideração que temos 53 especialidades médicas reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades, órgão formado pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e CNRM. E também pela flexibilidade que se pretende oferecer aos currículos de cada uma delas, de forma a garantir as adequações necessárias para contemplar características regionais de um país continental como o Brasil.
“Este é um ponto importantíssimo da revisão”, pondera Antonio Carlos Lopes. “Na Clínica Médica, por exemplo, as doenças infecciosas reemergentes podem precisar de abordagens diferentes no sul e no nordeste, portanto, o currículo tem de ser flexível, embora contendo linhas mestras”.
O secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC frisa também que a expectativa é oferecer aos residentes uma formação suficientemente consistente para o exercício de uma medicina de qualidade. A idéia de contemplar o lado humanístico, transmitir também os avanços tecnológicos, garantir a difusão do conhecimento com informação, possibilitar que o futuro profissional seja capaz de formular conceitos, de tirar as próprias conclusões. Enfim, segue-se a lógica da universalização do bom atendimento:
“Não trabalhamos para formar um médico que se encastelará nas grandes universidades, nos hospitais de ponta. Queremos que ele também esteja apto para atuar nestes locais, mas que, sobretudo, tenha a melhor formação possível e imaginável para exercer a medicina em qualquer município, em qualquer localidade longínqua do País, que atenda aos cidadãos com competência e qualidade”.
Outra preocupação do MEC é viabilizar que os cursos de residência médica só sejam oferecidos por instituições sérias. Um objetivo paralelo é impedir abusos que, rotineiramente, são denunciados à CNRM:
“O intuito não é fechar serviços, mas sim garantir que os futuros médicos recebam boa formação. Também não admitimos a má-gestão da residência, a exploração dos residentes. Já acabamos com alguns cursos, pois houve comprovação de que os estudantes eram utilizados como mão-de-obra barata. Eram colocados para ajudar professores e chefes de serviço em ações particulares, e estes, por sua vez, não precisavam pagar auxiliares. Isso é crime. Fechamos alguns cursos assim e em breve fecharemos outros. A residência no Brasil tem de ser – e será – séria e conseqüente”.
Fonte: Assessoria MEC
