Em reunião na sede da Associação Médica Brasileira nesta terça-feira (8 de junho), em São Paulo, o Conselho Científico discutiu o Projeto de Avaliação dos Programas Nacionais de Residência Médica, aprovado recentemente pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
O representante da AMB na Comissão, José Carlos Nicolau, apresentou as principais inovações. Entre elas, a participação de um representante da AMB, indicado pelas Sociedades de Especialidade, além de um membro da Comissão Estadual e um gestor local, na avaliação qüinqüenal de cada programa de residência médica. A CNRM coordenará as avaliações, que serão realizadas após dois anos no caso de primeiro credenciamento.
“A participação direta das Sociedades de Especialidade nas avaliações dos programas de residência médica é uma enorme conquista”, ressalta o diretor científico da AMB, Fábio Jatene. “As Sociedades estarão organizadas e atentas para aproveitar a oportunidade e contribuir decisivamente para a formação qualificada dos residentes”, garante.
A pontuação nas avaliações qüinqüenais será dividida entre os critérios para avaliação do programa em si (40%), do corpo docente (30%) e do corpo discente (30%). Desta forma, os programas serão classificados de acordo com os pontos alcançados. Os que obtiverem menos de 25 pontos serão extintos, no caso dos já existentes, ou não será concedido o credenciamento provisório, se for a primeira avaliação. Uma nova avaliação só poderá ser solicitada após um ano. Os programas que somarem entre 25 e 50 pontos deverão sofrer uma nova avaliação em, no máximo, dois anos. Já os que alcançarem mais de 50 pontos serão reavaliados depois de cinco anos. No entanto, se o programa obtiver mais de 50 pontos no total, mas somar menos de 25% dos pontos possíveis em uma das três avaliações, deverá sofrer uma nova avaliação em, no máximo, dois anos. “São critérios rígidos que representam um grande avanço, pois irão permitir a extinção dos programas inadequados e a reformulação imediata dos que deixam a desejar”, afirma o representante da AMB na Comissão, José Carlos Nicolau.
Outra novidade são as avaliações anuais, a serem implementadas pelas Sociedades de Especialidade sob supervisão da CNRM, que complementarão as qüinqüenais. Segundo Nicolau, a idéia, em um primeiro momento, é mapear a formação dos residentes, corrigir rumos dos programas e facilitar a implementação de novas políticas no treinamento em regime de residência. “Em um segundo momento, essas avaliações poderiam ser vinculadas à aprovação final dos egressos e também servir de base para a elaboração de um ranking de programas”, explica o representante da CNRM.
Entre os benefícios dessas avaliações anuais estão a possibilidade de comparação entre os diversos programas de residência médica desenvolvidos dentro de cada especialidade, o auxílio e a orientação aos programas com fraco desempenho, a influência mais direta sobre as políticas globais de treinamento nas diferentes especialidades, além de serem avaliações extra-programa, o que está mais de acordo com a realidade da especialidade no Brasil como um todo.
As Sociedades de Especialidade que já desenvolvem programas de avaliação passariam a praticar as avaliações anuais já em 2005, após aprovação da CNRM durante este ano. As que não fazem avaliações, mas conseguirem encaminhar propostas à CNRM ainda em 2004, também poderão contar com as avaliações anuais a partir do próximo ano. As demais especialidades têm prazo até 2005 para estruturar e aprovar seus programas de avaliação para praticá-los a partir de 2006. As exigências mínimas da CNRM nessas avaliações anuais são prova escrita e análise curricular, sendo que as provas dos diferentes programas de uma mesma especialidade deverão ser aplicadas simultaneamente.
José Carlos Nicolau informou ao Conselho Científico, ainda, que as áreas de atuação voltam a ser coordenadas pelas Sociedades de Especialidade, segundo decisão da CNRM em maio.
Também como item da pauta, o presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva, resumiu ao Conselho Científico os resultados do movimento nacional pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e o andamento das negociações com as operadoras de planos de saúde. As Sociedades de Especialidade foram convocadas a comparecer no dia 15 de junho, às 14h, no auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara Federal, em Brasília, para discutir o apoio dos parlamentares ao Projeto de Lei da CBHPM.
O diretor científico da AMB, Fábio Jatene, informou que as normas de regulamentação para a revalidação de Título de Especialista, aprovadas em 13 de abril pelo Conselho Científico, estão sendo analisadas pelo Conselho Federal de Medicina e têm recebido pareceres favoráveis. A estimativa é de que a resolução seja votada em agosto, após discussão com representantes de Espanha e Portugal sobre as experiências européias.
Por fim, o Conselho Científico aprovou a participação do secretário-geral da AMB, Edmund Chada Baracat, e dos presidentes das Sociedades de Especialidade no convênio de cooperação técnica entre a AMB e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Uma oficina de trabalho deve ser agendada para agosto.
