O oculista e o optometrista são técnicos e não podem receitar óculos para pacientes, de acordo com a lei. E o oftalmologista também não pode estabelecer uma relação comercial com lojas, farmácias ou óticas.

É tudo proibido por lei. Mas, no Paraná, é fácil de encontrar óticas que indicam médicos. Oculistas que receitam óculos, e o consumidor se arrisca sem saber.
Nos fundos de uma ótica em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, que funciona um consultório improvisado. Nosso produtor chega para o atendimento.
Quem recebe os R$ 30 pela consulta é a atendente da ótica que, depois, acompanha nosso produtor até a sala de espera. Antes mesmo de fazer o exame, o oculista dá o diagnóstico. O oculista receita, então, óculos ao nosso produtor.
O oculista e o optometrista são técnicos e não podem receitar óculos para pacientes, de acordo com a lei. A atribuição é do oftalmologista, um médico que estudou durante anos para exercer a profissão. O oftalmologista também não pode estabelecer uma relação comercial com lojas, farmácias ou óticas, por exemplo, o que também virou uma prática comum no centro de Curitiba.
O produtor entra na ótica, e o preço da consulta está estampado no balcão. Em outra ótica, o balconista explica que são dois tipos de consulta.
“É terminantemente proibida a existência de consultórios no interior, anexos ou atrelados aos estabelecimentos comerciais que venda óculos e lentes de contato. Isso pode ser passível, inclusive, de um processo de um processo disciplinar por infiltração ética no Conselho de Medicina”, aponta a promotora de justiça Fernanda Garcez.
Fomos a mais uma ótica. Nosso produtor é encaminhado pela atendente até o consultório de um oftalmologista. A atendente da loja espera nosso produtor terminar o exame no consultório e o leva de volta à ótica. Ele diz que, por enquanto, não vai fazer os óculos. E aí vem mais um problema. A balconista não deixa que ele leve a receita para casa.
“O paciente tem que ter a liberdade de escolher quem será o seu médico e, tendo sua receita médica em mãos, em qual ótica ele vai fazer aviamento ou onde ele vai comprar os óculos prescritos”, afirma a promotora de justiça Fernanda Garcez.
O Ministério Público informou que vai apurar as irregularidades. No caso dos oculistas que receitam óculos, a prática é considerada exercício ilegal da medicina e pode dar até dois anos de prisão. Já os oftalmologistas podem ser punidos com a cassação do registro profissional pelo Conselho Regional de Medicina.