O Ministério da Educação (MEC) definiu as regras para regulação e avaliação das instituições de ensino superior a distância.

Segundo a portaria, a instituição deverá apresentar documentos que comprovem a existência de estrutura física, tecnológica e recursos humanos adequados para ser credenciada.

As instituições devem ter uma sede ou um pólo de apoio presencial para a realização de atividades pedagógicas e administrativas dos cursos a distância.

O aluno terá de realizar atividades obrigatórias nesses pólos, como estágios, avaliação, defesa de trabalhos ou práticas em laboratório.

Os cursos a distância passarão por avaliação institucional sobre as condições da sede e dos pólos de apoio em funcionamento.

Fonte: Agência Brasil