A Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (AMERESP) convoca representantes de todos os hospitais e instituições do estado em que há Residência Médica para uma Reunião Geral a ser realizada no próximo sábado (17 de março), às 14h00, na sede da entidade.
O principal assunto a ser tratado é o atraso no pagamento do reajuste da bolsa de Residência Médica em São Paulo. Não está descartada a possibilidade de uma nova paralisação dos médicos residentes, que em novembro/2006 fizeram uma greve nacional com grande repercussão na sociedade.
O governo de São Paulo ainda não pagou a seus 4.550 médicos residentes o novo valor da bolsa de Residência Médica, fixado em R$ 1.916,45 pela Lei Federal 11.381/2006, com vigência a partir de janeiro/2007.
Embora tenha sido editado pelo próprio governador o Decreto 51.489/2007, referendando no âmbito do governo estadual a norma federal, a Secretaria de Estado da Saúde e a FUNDAP (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) ainda pagaram o valor antigo em fevereiro e março.
Em nota à imprensa, a Secretaria afirmava que iria pagar o novo valor, de forma retroativa a janeiro, quando fosse aprovada pela Assembléia Legislativa a Lei Orçamentária Anual de 2007. No entanto, mesmo com a Lei sendo aprovada no dia 28 de fevereiro, o pagamento creditado neste dia 12 de março ainda foi no valor antigo. Segundo informação verbal da Secretaria, isso ocorreu devido aos trâmites internos ao governo para que a verba seja disponibilizada.
Além do governo estadual, a Prefeitura do Município de São Paulo também não pagou até agora o novo valor aos cerca de 300 médicos residentes de seus hospitais. Segundo informação ainda não confirmada oficialmente, seria necessária a aprovação de uma lei pela Câmara dos Vereadores determinando o reajuste.
Assim, a reunião do próximo sábado poderá decidir por maneiras de pressionar ambos os governos (estadual e municipal) para acelerar os procedimentos necessários ao pagamento do valor reajustado. Antes da nova lei federal, o valor da bolsa era de R$ 1.459,58 mensais, para uma carga horária de 60 horas semanais.
Fonte: SEGS
