O governo federal pretende, nos próximos quatro anos, quase triplicar a oferta de vagas no ensino profissionalizante no País, que atualmente conta com cerca de 700 mil estudantes matriculados. A medida faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que propõe como uma das estratégias principais de ação a implementação de uma rede de educação profissional a distância nas instituições públicas de ensino (federais, municipais e estaduais).
“O governo federal pretende estabelecer uma rede nacional de formação de professores, com equipes técnicas de orientação escolar voltada para a educação profissional de nível médio, utilizando recursos e metodologias da educação a distância”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Eliezer Pacheco.
Para tanto, o MEC publicou edital em 27 de abril, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), no qual constam os critérios para que as instituições públicas de ensino implantem cursos técnicos de nível médio em suas unidades. Uma das exigências é que as escolas apresentem um plano de adequação às exigências para ministrar ensino a distância.
O objetivo do MEC é que todos os municípios brasileiros tenham, pelo menos, uma escola oferecendo educação profissional. De acordo com a Setec, a primeira etapa será focada na seleção das instituições que ofertarão os cursos. Em seguida, serão ministrados cursos de formação para os professores em educação profissional a distância. A terceira e última fase contempla a oferta de curso técnico de nível médio a distância aos alunos das localidades onde foram criados os cursos.
A partir da publicação do edital, as escolas têm prazo de 60 dias para elaboração e envio de propostas. O resultado final será divulgado em janeiro do próximo ano. No período de janeiro a março de 2008, estão previstas atividades para a adequação das instituições, preparação dos orientadores educacionais, produção de material didático e demais ajustes. A previsão de início dos cursos é a partir de março do mesmo ano. Mais informações na página eletrônica da Setec.
Unificação Profissional
Para reorganizar o modelo de Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o governo federal vai criar os Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs), instituições de educação superior, básica e profissional. Terão caráter pluricurriculares e multicampi (vários campus espalhados nas regiões), especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, desde educação de jovens e adultos até doutorado profissional.
As instituições federais de educação profissional interessadas se inscreverão voluntariamente para fazer parte do novo modelo. Metade do orçamento dos IFETs será destinada à oferta de cursos profissionalizantes de nível médio. Proposta que tem por objetivo fortalecer o ensino técnico integrado ao ensino médio, à educação de jovens e adultos e à formação inicial e continuada de trabalhadores da educação. Na educação superior, 20% dos investimentos serão reservados a cursos de licenciatura para formação pedagógica de professores e especialistas em Física, Química, Matemática e Biologia.
