A quantidade e a qualidade de cursos de medicina preocupa as duas mais importantes entidades médicas nacionais: Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM). Mais de um terço dos 146 cursos de Medicina no Brasil começou a funcionar nos últimos quatro anos. “Dos 50 novos cursos, cerca de 20 foram abertos depois da moratória aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado”, calcula Ronaldo Bueno, vice-presidente da AMB. Outros 20 estão na fila do MEC aguardando autorização para funcionar.

A moratória de 240 dias (suspensa em maio de 2004) conseguiu frear a abertura de cursos. Mas, depois, veio uma nova explosão. Agora, o que as entidades querem é que o ministério reveja os critérios para a permissão de instalação de novos cursos e analise a possibilidade de uma nova moratória. “Estamos estudando a possibilidade de fazer com que a regulamentação fique mais rigorosa, modernizada”, diz Nelson Maculan, da Secretaria do Ensino Superior do MEC.

A medida tomada pelas entidades foi a elaboração de um relatório detalhado com o panorama da medicina no País e o seu envio para deputados e médicos. O título do documento tem força: Abertura de Escolas de Medicina no Brasil, Relatório de um Cenário Sombrio, 2ª edição. A distribuição dos 15 mil exemplares começou na quarta-feira. “Queremos uma nova suspensão do MEC. Não é possível essa quantidade de médicos formados anualmente, com qualidade profissional duvidosa”, critica Bueno. “Vamos pedir nas próximas semanas uma audiência com o ministro. Queremos que ele reveja a situação”.

“Vamos brigar agora por uma medida mais efetiva. Independentemente do tempo de suspensão, queremos a participação de quem entende de saúde na abertura de escolas, o Conselho Nacional de Saúde (CSN)”, conta Bueno. “O conselho vai ter mais influência na abertura de cursos”, garante, de antemão, Nelson Maculan, do MEC. O CSN não tem poder de decisão na abertura de um novo curso. “Eles são obrigados apenas a ouvir nosso parecer”, informa Laura Feuerwerker, do departamento de Gestão da Educação na Saúde do CNS. “Se tivessem de passar pelo crivo do CNS, muitas não seriam abertas”, complementa Paiva, da AMB.

Outra reclamação das entidades médicas é com o número de profissionais. A cada ano são formados 10 mil médicos no Brasil. “O sistema de ensino não está preparado para formar tanta gente”, avalia Eleuses Paiva, presidente da AMB. “Uma das provas é que 30% dos médicos não conseguem vagas para residência”.

Adriana Dias Lopes

Fonte: Estadão