A autonomia para que o paciente decida sobre sua própria vida. Este tema polêmico será assunto do novo Código de Ética Médica. A idéia é mudar a lógica hoje existente, em que o a vida é o bem primordial a ser defendido. Temos de valorizar também a vontade, a autonomia do paciente. Algo que hoje, em vários aspectos, está colocado em segundo plano, observou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz dÁvila. Segundo este princípio, o médico teria de respeitar a decisão de um paciente que não queira, por exemplo, fazer uma cirurgia. Mesmo que isso implique sua morte. Hoje isso não é possível. O médico teria de fazer a cirurgia, mesmo contra a vontade do paciente.
Um dos assuntos que certamente serão incluídos no novo texto é a permissão da ortotanásia – a suspensão de tratamentos que mantêm vivos artificialmente pacientes sem expectativa de cura ou em estado terminal. Essa prática havia sido expressamente permitida em uma resolução do CFM de 2006, mas logo depois foi suspensa em uma liminar concedida numa ação civil pública proposta pela Procuradoria da República do Distrito Federal.
Não vamos desistir deste tema. Se for necessário, vamos até o Supremo Tribunal Federal discutir essa questão, afirmou dÁvila. Ele sustenta que, mesmo no código de ética atual, nada impede que a ortotanásia seja praticada. A resolução era um conforto para o médico. Na verdade, essa prática evita o sofrimento desnecessário do paciente, da família, disse. Entre exemplos recentes de prática de ortotanásia estão a morte do papa João Paulo II e do ex-governador Mário Covas.
Pela sugestão do CFM, médicos estariam desobrigados a usar recursos que prolongariam de forma artificial a vida, desde que com o consentimento expresso do paciente. Quando isso não fosse possível, familiares teriam de permitir esta prática.
O texto do novo código de ética também deverá abordar uma prática que começa a se tornar comum em outros países: as diretivas antecipadas no fim da vida. Trata-se de um documento, registrado em cartório, em que um paciente maior de idade, capaz, declara que não gostaria de ser submetido a determinados procedimentos médicos, como ressuscitação ou operações de amputação de membros.
Um outro ponto de difícil discussão será a humanização no atendimento. DÁvila reconhece que hoje boa parte dos médicos não atende o paciente com a atenção necessária. Há queixas generalizadas de pessoas que se dizem destratadas por médicos, observa. Para o vice-presidente, este comportamento dos colegas leva a um paradoxo. Com toda a tecnologia à disposição, muitos pacientes preferem se tratar com homeopatas, procuram técnicas alternativas: eles querem ser ouvidos, ser tratados por inteiro. Ele admite que incluir a humanização no Código de Ética não será tarefa fácil. Mas vamos fazer de forma que o tratamento atencioso seja obrigação do médico.
