A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (7) audiência pública para debater a situação da residência médica no País.

O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Segundo o parlamentar, a lei que regulamenta a residência ( Lei 6.932/81 ) está defasada e precisa de alterações para atender as demandas de 22 mil médicos residentes que atuam nos serviços ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram convidados:

– o primeiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares

Corrêa Lima;

– o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral;

– o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Nivio Lemos Moreira Júnior;

– a coordenadora Geral de Residências de Saúde do Ministério da Educação, Jeanne Liliane Marlene Michel; e

– o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos.

A residência médica é a única forma de pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação para obtenção do titulo de especialista em qualquer área da medicina.

Na opinião de Matos, as alterações propostas no Projeto de Lei 6146/09 , que trata da residência, não suprem a totalidade das reivindicações da categoria. A proposta, que tramita com dois apensados, está para ser votada na comissão.

O debate será realizado no plenário 7 às 14 horas.

Íntegra da proposta: PL-6146/2009

Autor: Agência Câmara